CONSTITUICAO ECONOMICA E PRODUTIVIDADE

CONSTITUICAO ECONOMICA E PRODUTIVIDADE
isbn13
R$ 185,00

Leitura obrigatória para os interessados nos estudos sobre a produtividade econômica, a presente obra, por meio de abordagem profunda e inovadora, torna-se a principal referência no âmbito jurídico para a compreensão do tema. Nela, o autor busca responder se “a busca pelo aumento de produtividade econômica é uma norma que pode ser construída como decorrência da ordem constitucional da forma preconizada pela Constituição brasileira de 1988”. Ao demonstrar que a resposta é afirmativa, outras questões acabam por ser solucionadas, tais como: i) quais são as implicações dessa constatação?; ii) como se deu a incorporação da busca pelo aumento da produtividade pelo Direito brasileiro?; iii) a previsão da busca pelo aumento da produtividade na Constituição brasileira consiste em um caso isolado ou há exemplos de constituições que também demonstraram essa preocupação?; iv) a busca pelo aumento da produtividade já era uma preocupação do legislador constitucional na Assembleia Constituinte de 198