O Projeto Direito e Arte Brasileira, iniciado com as publicações de Direito e Cinema Brasileiro e Direito e Música Brasileira, caminha para a tetralogia com a publicação de Direito e Literatura Brasileira ladeada por Direito e Teatro Brasileiro. Faz parte de uma leitura descolonial do Direito a partir da Arte Brasileira, que possui construções feitas a partir das histórias de seu povo miscigenado, de seus infortúnios e alegrias, de sua formação e de suas formas de convivência social.
Nesta obra temos 37 ensaios escritos por 48 autores que analisam pela lente jurídica obras da literatura brasileira escritas por Adolfo Caminha, Aline Bei, Aluísio Azevedo, Ariano Suassuna, Augusto Cury, Caetano Veloso, Câmara Cascudo, Carlos Drummond de Andrade, Carolina Maria de Jesus, Clarice Lispector, Chico Buarque de Hollanda, Chico Felliti, Conceição Evaristo, Darcy Ribeiro, Dyonélio Machado, Emiliano José, Érico Veríssimo, Fernando Sabino, Ferreira Gullar, Flávio Morais, Guimarães Rosa, Gregório
