A perda total ou parcial de um bem em virtude de uma decisão judicial definitiva caracteriza o instituto estudado nesta obra, qual seja, a evicção, ocasião em que o direito anterior de alguém é reconhecido. Procura investigar, também, qual o instrumento processual tido como ideal para a tutela do evicto, sob alguns de seus aspectos - legitimidade, eficácia e garantia.