Sem tanques nas ruas, sem fechar o Congresso: assim também se coloca uma democracia em pausa.
Ritos de pé. Substância em pausa. O Brasil não aboliu a democracia, suspendeu seu funcionamento pelo acúmulo de medidas “provisórias” que viraram método. Este livro é um manual para reconhecer o padrão e reencarecer o atalho.
O ponto cego:
Não é um ato isolado. É a soma de pequenas exceções.
Quando a exceção se repete, ela governa no lugar da regra.
“Urgência” sem trilhos vira licença para alongar o provisório.
Sinais que acendem o alerta:
Concentração de funções: investigar, acusar e decidir no mesmo polo.
Monocráticas duradouras: a pauta manda, o colegiado carimba depois.
Direitos elásticos: cláusulas vagas que se esticam conforme o alvo.
Urgência permanente: a exceção sem proclamação.
Nessa obra, discutimos como chegar a regras práticas, para todos contribuírem para o retorno à normalidade e devolver aos ritos democráticos o caminho para resolvermos nossos conflitos e equil
