A obra analisa os aspectos processuais do Direito Eleitoral: ações, recursos e temas polêmicos. Sua finalidade é proporcionar ao profissional do direito uma visão atual e direta sobre os principais temas do direito processual eleitoral abordando as questões que suscitam dúvidas e divergências, demonstrando-as, bem como os posicionamentos doutrinário e jurisprudencial. Inicia com os princípios do direito eleitoral insertos na Constituição Federal. A seguir, expõe os princípios de ordem processual com foco no Direito Eleitoral. Dentre os temas polêmicos na seara eleitoral, são objeto de análise a assistência no processo eleitoral, ativismo judicial, distribuição dinâmica do ônus da prova e inversão de provas e o artigo105-A, Lei 9.504/97.\r\n\r\nNo capítulo das ações eleitorais são analisadas:\r\n\r\n• Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC;\r\n\r\n• Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE;\r\n\r\n• Ação de Captação e/ou Gastos Ilícitos de Recursos;\r\n\r\n• Ação de Captação Ilícita de Sufrágio;\r\n\r\n• Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME;\r\n\r\n• Recurso Contra Expedição de Diploma;\r\n\r\n• Ação por Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais;\r\n\r\n• Representação por Propaganda Eleitoral Ilícita;\r\n\r\n• Ação de Perda de Mandato por Infidelidade Partidária;\r\n\r\n• Ação Rescisória Eleitoral.\r\n\r\nNo capítulo dos recursos, expõe-se a teoria geral e uma teoria específica do Direito Eleitoral, com os principais aspectos relevantes da área em estudo. De igual forma, os recursos em espécie são abordados com as nuances respectivas.\r\n\r\nPor fim, o objetivo é a análise de forma direta, mas demonstrando as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais oriundas da atuação prática na seara eleitoral.
