O presente livro faz uma análise aprofundada do Condomínio Edilício à luz do Código Civil de 2002, sobretudo ressaltando as inovações e as consequências na vida dos condôminos. Regulado anteriormente pela Lei Federal n. 4.591/64, o chamado Condomínio em Edifícios foi contemplado pela nova lei civil, que inovou no ordenamento jurídico positivo ao regular inteiramente o instituto, denominando-o Condomínio Edilício.